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Como me cadastrar no site?
Ao acessar o site, clique em ENTRAR e após em CRIAR CONTA para realizar o cadastro. Os dados fornecidos são protegidos.;
Por que preciso me cadastrar para realizar o pedido de certidões?
É necessário cadastrar-se no site para poder realizar o pagamento do pedido via internet, para que o Cartório possa entrar em contato caso as informações fornecidas no pedido não sejam suficientes para atendê-lo e as certidões são disponibilizadas diretamente no perfil do solicitante.
Como realizar um pedido?
Ao fazer seu cadastro ou efetuar login, acesse o card de Certidões de Portugal e em seguida escolha sua certidão. Preencha nos campos e clique em CONTINUAR, em seguida escolha NOVA SOLICITAÇÃO para incluir outras certidões no mesmo pedido, ou CONCLUIR para finalizar o pedido. Na tela seguinte escolha a forma de pagamento. OBS: Os campos com (*), serão obrigatórios os seus preenchimentos.
Posso solicitar minha certidão de qualquer lugar?
Pode sim! De qualquer lugar e em qualquer hora. Basta acessar seu computador ou celular e solicitar sua certidão.
Quais são as opções de pagamento disponíveis?
Os pedidos podem ser pagos em três modalidades: boleto bancário, cartão de débito, cartão de crédito e PIX.
Como é confirmado o pagamento?
O pagamento realizado através de BOLETO BANCÁRIO, será compensado no período de até 48 horas úteis. Para pagamento na modalidade DÉBITO, PIX ou CRÉDITO, a confirmação do pagamento se dará no prazo máximo de 24 horas.
Qual o valor do pedido?
Não possuímos valores tabelados, pois as custas/emolumentos, variam conforme as suas atribuições e composições da tabela de serviços de cada cartório. Sugerimos nestes casos ao cliente simular no site um pedido, no final consta o valor. Caso não concorde com as informações, basta desconsiderar, pois é cancelado automaticamente por falta de pagamento em até 10 dias corridos.
Quem é o beneficiário dos pagamentos?
Os pagamentos serão realizados através do MERCADO PAGO para todas as formas disponíveis.
Como visualizar e acompanhar o meu pedido?
Ao acessar o site e efetuar o login, entre no menu MEUS PEDIDOS. Mas atenção: O período de datas é fixado em no máximo de 30 dias. Caso não localize seu pedido, selecione o período de data desejada.
Vou receber a certidão em casa ou devo buscá-la no cartório?
As certidões ficam disponíveis em nosso site. Quando estiverem disponíveis bastará efetuar o download.
Como saberei quando estará pronta e como realizar o download da certidão?
Você receberá uma notificação no seu e-mail cadastrado informando que a sua certidão já se encontra disponível para Download. A certidão ficará disponível no site e- cartoriodobrasil.com, acessando o menu MEUS PEDIDOS, coloque o número do pedido e depois aperte em FILTRAR. Se a certidão estiver disponibilizada, estará com status de "Ato Disponível" aparecerá um ícone semelhante a uma seta azul para fazer o download.
Qual o prazo para a certidão ficar pronta?
Prazo 15 dias úteis (para viabilizar o processo).
Qual o prazo para a certidão apostilada ser entregue?
O prazo para certidão apostilada ser entregue pode chegar até 15 dias úteis. Esse prazo poderá aumentar em caso de greve ou qualquer situação de calamidade pública.
Existe alguma forma de antecipar a entrega das certidões?
Não existe a possibilidade de antecipar entrega de certidões no E-cartório.
Caso a escolha do cartório esteja incorreta, recebo meu dinheiro de volta?
O e-Cartório não é um site de busca e não tem acesso ao acervo do cartório. Dessa forma, caso o requerente escolha o cartório incorreto, o cartório poderá emitir uma certidão negativa. Ficará a cargo do cartório a devolução do valor, conforme termo de concordância, aceito pelo usuário do site no momento do registro do usuário. A taxa de administração do site, é retida e por tanto, caso o cartório opte por fazer a devolução do valor, a taxa citada anteriormente não é estornada ao cliente.
Como é efetuada a devolução dos valores?
As devoluções serão através do MERCADO PAGO, por meio de estorno no cartão de crédito ou em saldo para os pagamentos em boleto ou débito.
O site emite certidões gratuitas?
A Certidão Gratuita é um procedimento específico, que exige a presença do interessado junto ao cartório extrajudicial para requisitar a certidão com apresentação de documentos que comprovam a sua necessidade.
Quem é o responsável pela emissão das certidões?
Os cartórios são os responsáveis pela confecção e emissão das certidões. O site e- cartório é o meio utilizado para a solicitação do pedido e a disponibilização da certidão.
Para que serve o apostilamento?
Tem como principal utilidade a validação do documento para que gere efeitos no Brasil ou em qualquer país que tenha aderido ao acordo de Haia.
O que são certidões de registro predial?
Certidões de registro predial em como principal utilidade a verificação da situação jurídica do imóvel. Podendo servir para verificar em nome de quem está o prédio, bem como outras informações registradas na conservatória de registro predial.
Quais são os dois tipos disponíveis para a solicitação de certidões de registro predial?
Certidão informativa (certidão que somente informa os dados, não sendo suficiente para o apostilamento e demais efeitos jurídicos) e Certidão narrativa para certificação (são as certidões necessárias para apostilamento e efeitos jurídicos).
O que é certidão de registro civil (nascimento, casamento e óbito) posterior a 1911?
Tem como principal utilidade a verificação de relações parentais e são necessárias para processos de cidadanias, tanto para quem deseja adquirir a cidadania portuguesa quanto para portugueses que desejam obter vistos e cidadania brasileira). Muito embora exista a certidão de cada ato, a certidão de nascimento fornecida de registros após 1911 fornecem as informações também sobre o casamento, caso já esteja transcrito.
Quais os dois tipos disponíveis para a solicitação de certidão de registro civil (nascimento, casamento e óbito) posterior a 1911?
Certidão informativa (certidão que somente informa os dados, não sendo suficiente para o apostilamento e demais efeitos jurídicos) e Certidão narrativa para certificação (são as certidões necessárias para apostilamento e efeitos jurídicos de registros posteriores a 1911).
O que é certidão de registro civil (nascimento, casamento e óbito) anterior a 1911?
Tem como principal utilidade a verificação de relações parentais e são necessárias para processos de cidadanias, tanto para quem deseja adquirir a cidadania portuguesa quanto para portugueses que desejam obter vistos e cidadania brasileira. Essa certidão não é fornecida em modelo puramente informativo, tendo o mesmo efeito de uma certidão para certificação, podendo servir também para apostilamentos e demais efeitos jurídicos.
Qual o tipo disponível para a solicitação de certidão de registro civil (nascimento, casamento e óbito) anterior a 1911?
Certidão narrativa para certificação (são as certidões necessárias para apostilamento e efeitos jurídicos de registros posteriores a 1911).
Quais tipos de exigências podem ocorrer?
Poderão existir dois tipos de exigências: a financeira e a informacional. Na exigência financeira, será necessária a complementação do valor. Na exigência informacional, será necessária a complementação de informações necessárias para o cartório realizar a busca para emissão da certidão.
Como proceder quando meu pedido entra em exigência?
Acessando o menu MEUS PEDIDOS, clique no ícone exigência (TRIÂNGULO) e depois responda a pendência ou efetue o pagamento das folhas adicionais.
Após a exigência ser respondida e/ou paga, quanto tempo leva para a certidão ficar pronta?
Depois de cumprida a exigência, o prazo é de 15 dias úteis para confecção e disponibilização da certidão.